Destaque 2

Curso e-Social: inscrições abertas

                                              

· Especificidades do Projeto eSocial

· Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do eSocial

· Informações de outros estabelecimentos ou de prestadores de serviço –

· Necessidade de agilidade e integração das informações

· Nova obrigação que está surgindo EDF-Reinf. Qual a sua relação com o eSocial?

· Processos críticos para gestão do Projeto eSocial (maior potencial de dificuldade por parte das empresas)

 

I - Carga Inicial das Informações

· Informações do empregador/contribuinte – Atividade da empresa e as alíquotas de contribuição – Possíveis divergências entre as informações do contrato social e do cadastro do CNPJ

· Conjunto de informações que serão exigidas dos trabalhadores – Quais informações serão realmente obrigatórias

· Qualificação Cadastral – cruzamento PIS/data de nascimento/nome/CPF

· Trabalhadores afastados (doença, invalidez, serviço militar, prisão etc) no momento de vigência do eSocial. Como serão informados

· Prestadores de serviço. Cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores de serviço. Cruzamento direto com as regras da folha de pagamento

· Rubricas da folha de pagamento - cadastramento de todos os eventos da folha da empresa com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial.

 

II - Admissão de Empregados

· Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial

· Admissão Preliminar – Alternativa que exigirá uma gestão de riscos.

Entenda os possíveis efeitos dessa opção

· Trabalhadores que desistem da vaga – Como proceder nesses casos.

Quais os prazos para ajustar essas informações no eSocial

· Empresa do mesmo grupo econômico. Como serão informados os trabalhadores transferidos para outra empresa do mesmo grupo

. Trabalhadores com mais de um contrato de trabalho na mesma empresa.

Quais as regras para a aceitação do arquivo de admissão desse trabalhador

· Novo Arquivo S-2260 convocação para trabalho intermitente

· Inclusão das informações de teleatendimento e contrato de regime de tempo parcial

· Nova categoria de trabalhador inserida na tabela 1 dos leiautes

 

III - Gestão de Afastamentos

· Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa

· Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação e os ajustes trazidos pela Lei nº 13.135/2015 que altera as regras de pagamento por parte da empresa dos primeiros dias de

afastamento do trabalhador

· Alteração dos motivos de afastamentos. Como proceder nesses casos, especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho por parte da perícia médica do INSS

· Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias

 

IV - Gestão de Segurança e Medicina do Trabalho

· Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). Ordem de adoção dos equipamentos na proteção dos trabalhadores

· Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados Exame médico de retorno ao trabalho - cruzamento com os arquivos de afastamento do trabalhador

· Exame médico de mudança da função. Processo adequado para a alteração da função do trabalhador e em quais situações esse exame será exigido

· Periodicidade dos exames médicos. Observância dos prazos conforme a idade dos colaboradores e os agentes nocivos

· Prazo para transmissão das informações dos exames médicos

· Agentes nocivos. Atenção especial aos agentes ergonômicos e mecânicos

· Insalubridade e Periculosidade. Trabalhador exposto aos dois agentes.

Como informar no eSocial e qual é a visão do Judiciário Trabalhista Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital. Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações

· Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho

 

V - Folha de Pagamento no eSocial

· Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento

· Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos arquivos S-1200 e S-1210 ou apenas do arquivo S-1200

· Horas extras, atrasos, faltas injustificadas. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa

· Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial

· Trabalhadores desligados antes da vigência do eSocial com pagamentos após o eSocial - Como informar valores decorrentes de PLR (Participação nos lucros e Resultados), comissões pendentes, diferenças de dissídio etc

· DCTF-WEB – Nova declaração que substituirá o programa GFIP e consolidará os recolhimentos da empresa

 

VI - EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da

Contribuição Previdenciária Substituída)

· Quais informações serão prestadas na EFD-Reinf. Conheça o leiaute já divulgado no portal do Sped

· Cruzamento de informações com o eSocial, especialmente as lotações dos trabalhadores e a exposição dos agentes nocivos.

· Desoneração da folha e pagamento – informações detalhadas que devem estar de acordo com as informações do eSocial

· Retenção previdenciária e as informações entre tomadores e prestadores de serviços. Prepare-se para uma possível acareação eletrônica.

· Atenção às Informações da EDF-Reinf contidas nos eventos R-2010 – Retenções

· Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra e R-2020 - retenções -

· Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra.

· Demais informações sobre comercialização a produção rural, patrocínio de clubes de futebol e pagamentos demais pagamentos.

SPAX EVENTOS:

Av. Paulista, 967 - 2º andar - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - CEP: 01311-100

Associado Sinbevidros – R$ 900,00 por pessoa

Não Associado Sinbevidros – R$ 1.300,00 por pessoa

O valor inclui: material didático, coffee-break e certificado.

Sugestão de Estacionamento: Estapar (Fnac): Alameda Santos, 960 - Valor R$ 25,00. (não incluso na inscrição)

Profissionais de Departamentos Pessoal, Recursos Humanos, Departamento Fiscal, Contador, Advogados e outras pessoas que possam ter interesse ou necessidade de ampliar seus conhecimentos sobre o assunto

A Sage é líder no mercado de contabilidade integrada, folha de pagamento e sistemas de pagamento, apoiando a ambição de empreendedores pelo mundo, iniciando suas atividades como um pequeno negócio no Reino Unido há 30 anos e agora, com mais de 13 mil colaboradores, apoia milhões de empresários em 23 países, enquanto estes alimentam a economia global.

ROGÉRIO ANDRADE HENRIQUES - Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor das obras “eSocial -  Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage. Pós graduando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para mais informações entre em contato com o Sinbevidros:

Telefones: (11) 2476- 7021 | (11) 2476- 7479

E-mail: dalva@sinbevidros.com.br ou milaine@sinbevidros.com.br

Telefones: (11) 2476- 7021 | (11) 2476- 7479

sinbevidros@sinbevidros.com.br

Av. Paulista, 1313 - 9º andar - sala 906 A. Bela Vista - São Paulo/SP CEP: 01311-923