Destaque 2

Substituição Tributária

                                                    Prorrogação da pesquisa de substituição tributária para materiais de construção e congêneres


Prezados Associados,

No dia 08/02/2019 o Sinbevidros protocolou junto a Sefaz-SP um pedido de prorrogação dos índices de MVA, reforçando o trabalho que já está sendo realizado pela Fiesp.

Na data de 11/02/2019 foi realizada reunião na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo com o Secretário Executivo, Sr. Milton Luiz de Melo Santos, onde estiveram presentes membros de departamentos da Fiesp e foi discutida a questão da prorrogação das margens de MVA que estavam válidas até 31/01/2019.

Segue abaixo o comunicado enviado pela Fiesp, com o retorno após a reunião.

Atenciosamente,

Alfredo Martins
Presidente

                                    

                                                                                                                           COMUNICADO

Levamos ao conhecimento dessa entidade que, na tarde de ontem (11/02), representantes da diretoria da FIESP, dos Departamentos da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) e Jurídico (Dejur) da FIESP, da Frente Parlamentar da Indústria da Construção – FPIC, e de entidades do setor (Abramat e Anamaco), foram recebidos pelo Secretário Executivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Sr. Milton Luiz de Melo Santos, juntamente com a Secretária do Desenvolvimento Econômico, Sra. Patrícia Ellen da Silva, para tratar da prorrogação da pesquisa de substituição tributária para materiais de construção e congêneres.

O Secretário Milton Santos, após ouvir as justificativas dos representantes elencados acima e dos membros da área técnica da SEFAZ/SP, presente na reunião, manifestou interesse em superar o impasse e, para tanto, consultará as áreas técnica e jurídica daquela secretaria, com a expectativa de retorno até o final desta semana.

Assim, tão logo tenhamos uma posição do referido órgão, comunicaremos essa entidade.

Certos da atenção, reiteramos cordiais cumprimentos.


Cordialmente,

Carlos Eduardo Pedroso Auricchio
Diretor Titular do DECONCIC
Departamento da Indústria da Construção e Mineração

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