18 de Maio | Dia do Vidraceiro

Prezado Associado, Segue circular ref.: lei nº 14.331, de 04/05/2022, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais em ações que discutam a concessão de benefícios assistenciais. Clique aqui pa

Prezado Associado, Segue circular REF.: DECRETO PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022. O referido Decreto Declara o Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)

Circular Ref.: Decreto Nº 11.061/2022, Profissionalização de jovens e adolescentes e programas de aprendizagem Prezado Associado, Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, no dia 05/05/2022, De