CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS DE 2024

O Calendário de Obrigações Ambientais, elaborado pela Fiesp e pelo Ciesp, tem como objetivo alertar as empresas sobre os prazos e as principais informações a serem encaminha- das aos órgãos competentes, evitando multas e penalidades, além de contribuir com a conformi- dade ambiental da indústria.

A iniciativa contempla as obrigações ambien- tais gerais nos âmbitos federal e estadual, cabendo ao usuário identificar outras pos- síveis obrigações na legislação municipal, compromissos atrelados ao processo de licen- ciamento ou autorizações, e outros específicos da atividade da empresa.

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Calendário obrigações ambientais 2024.pdf

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Fonte: FIESP e CIESP