Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência do COVID

Prezado Associado,

Segue circular REF.: DECRETO PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

O referido Decreto Declara o Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

Veja o inteiro teor da circular:

https://drive.google.com/file/d/19GNuVVgKGMWnE95P14HOjKRQ7fvSJ4ZJ/view?usp=sharing

Atenciosamente,

Dra. Helena Leate

Advogada