Setor de mineração se reúne para atualizar agenda dessa cadeia produtiva
A divisão da Cadeia Produtiva da Mineração do Deconcic, se reuniu para apresentar atualizações sobre o setor no estado de São Paulo, em encontro na Fiesp, com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Digitalização dos processos é uma das ações para promover a agilidade necessária
O Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp reuniu sua divisão da Cadeia Produtiva da Mineração na quinta-feira (30/9), para apresentar atualizações sobre o setor no estado de São Paulo. No encontro, estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da indústria de cimento e de agregados.
Indústria Brasileira de Agregados
Sobre a commodity mineral, disponível basicamente nos equipamentos no mercado e nas técnicas de mineração, de acordo com levantamento da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac), ela representa mais de 2/3 do total da produção mineral mundial. Os agregados são compostos de areia e brita presentes na construção civil.
Conforme informou a Anepac, a produção global soma 50 bilhões de toneladas de agregados e a China responde por mais de 20 bilhões, ou 40% desse total. Apesar de movimentar grandes volumes, há uma preocupação conjuntural devido a conflitos no uso do solo que podem resultar na esterilização de depósitos e na ausência de políticas claras.
Outra preocupação, apontada por Fernando Valverde, da Anepac, é quanto ao transporte na estrutura de custos dos agregados. “A logística limita bastante as fontes de produção, resultando no aumento dos custos de frete e indução de custos sociais desnecessários”, diz.
Segundo Valverde, a integração da produção de agregados dentro do processo de planejamento de gestão do uso do solo não apenas preservaria o estoque destes recursos para uso futuro como também faria de sua produção uma operação economicamente mais eficiente.
Diante desse cenário, a Anepac propõe um plano nacional de agregados, com planejamento e preservação dos recursos, promoção de trabalhos técnicos de execução continuada, bem como inventários destinados ao planejamento da atividade, priorizando as áreas críticas. Outra proposta é inserir a mineração nos planejamentos regionais (Plano Diretor de Mineração/PDM, Zoneamentos, Distritos Mineiros etc.).
A indústria do cimento no Brasil gera R$ 28,8 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB). Com produção em São Paulo de 5,9 milhões de toneladas, em 2020, a composição representa cerca de 10% da produção nacional. Apesar dos altos números, mais o fato de São Paulo ser o maior produtor, o estado ainda não é autossuficiente, necessitando receber cimento de Minas Gerais e Paraná.
Indústria do cimento
Paulo Camillo Penna, da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) conta que, em 2021, seis unidades fecharam, o que gerou aumento no desemprego, fato que ainda irá se refletir em 2022. “A razão para isso é que o gasto fiscal feito no Brasil contra a pandemia foi um dos maiores do mundo. Trocamos uma queda menor no PIB, em 2020, por um crescimento menor nos próximos anos”, explicou.
Mineração nacional
O superintendente de Produção Mineral da ANM, Roger Romão Cabral, informou que a Agência Nacional de Mineração desenvolve um sistema para promover celeridade devido às exigências do setor. “A ANM está se adequando. Hoje temos 35 mil empreendimentos minerários para regularizar”, explicou, e a agência está verificando onde é preciso agilizar o processo. “O desafio é terminar até o final deste ano os sistemas que serão importantes para dar respostas rápidas às demandas que chegam à AMN”, destacou. Cabral enfatiza ainda que a ANM busca junto ao Ministério de Minas e Energia ações estruturantes para desenvolver o sistema e atender o setor mineral com a agilidade necessária.
Os prazos dos processos voltam a fluir a partir de 1º de outubro, conforme informação do diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca. “Tem uma regra de transição, mas os dias que estão contemplados entre o intervalo de 18 de março a 30 de setembro de 2021 serão acrescidos aos alvarás de pesquisa, às proporcionalidades das exigências de 30 ou 60 dias. Por isso, é importante que os profissionais estejam atentos a isso para não deixar nenhum prazo escapar”, afirmou. Bicca também comunicou que, no dia 6 de outubro, haverá uma audiência pública a respeito da regulamentação da política nacional de segurança de barragens para contribuir e aperfeiçoar a norma. O material já está disponível no site da ANM.
Cerca de 200 mil processos se encontram no formato papel a fim de seguir para Brasília, o que acarreta alto custo. A digitalização seria uma medida prática. De acordo com Bicca, o processo avança e isso já é notório na gerência do Pará. A ideia é que para o ano de 2022 as fiscalizações sejam uma rotina, mas de maneira individual, conclui o convidado.