CENÁRIO E OPORTUNIDADES DOS PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
O Programa Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) é uma certificação concedida pela Receita Federal às empresas que comprovam a confiabilidade de seus processos em relação à gestão do risco operacional e à segurança da cadeia logística. O certificado torna as empresas elegíveis a benefícios concedidos pela aduana e, por isso, é considerado uma ferramenta de facilitação de comércio. Uma das modalidades mais importantes para a indústria é o Programa OEA Conformidade, que garante a conformidade com as regulamentações tributárias e aduaneiras nas operações de comércio internacional. Assim como ela, o Programa OEA Paulista e o Programa de Conformidade da SEFAZ/SP também aumentam a segurança e a eficiência nas operações de importação e exportação. A fim de apresentar essas três categorias do Programa Operador Econômico Autorizado e suas vantagens, a Fiesp realiza o seminário OEA: cenário e oportunidades dos programas federal e estadual. Para entender como sua empresa pode se beneficiar com a obtenção dessas três certificações, faça a sua inscrição.
5 DE SETEMBRO DE 2023 DAS 14H ÀS 17H30
PROGRAMAÇÃO
14h: Abertura e palavras de boas-vindas
Gustavo Bonini, Diretor Titular do DEREX
Lucas Ferraz, Secretário de Negócios Internacionais do Estado de São Paulo
14h30: SEFAZ/SP e os programas de conformidade: o que são e quais os benefícios para as empresas paulistas
Gerson Eguni, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo
15h15: OEA Federal: oportunidades e benefícios para as empresas
FabianoQueiroz Diniz, Chefe do Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados (CeOEA) da Receita Federal do Brasil
Representante da Embraer
16h15: OEA Estadual: o programa estadual e seus benefícios para as empresas paulistas
Lucas Ferraz, Secretário de Negócios Internacionais do Estado de São Paulo
17h: Encerramento
Fonte: FIESP