APOIO AO EXPORTADOR EM DEFESA COMERCIAL
Publicação elaborada pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp, respectivamente) analisa o sistema oficial de apoio ao exportador brasileiro afetado por processos de defesa comercial no exterior e apresenta recomendações para o seu aperfeiçoamento.
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Embora, em princípio, medidas antidumping, antissubsídios e de salvaguarda sejam instrumentos legítimos à disposição de governos estrangeiros para garantir um comércio justo, a existência de um sistema oficial de apoio ao exportador brasileiro afetado por processos dessa natureza em terceiros mercados é fundamental tanto para garantir que o recurso a essas medidas seja compatível com as regras multilaterais quanto para mitigar seus efeitos sobre a inserção internacional do Brasil.
Confira alguns destaques da nova publicação:
Investigações e medidas antidumping são os instrumentos de defesa comercial usualmente empregados por outros países contra o Brasil;
A Argentina e os Estados Unidos foram responsáveis por mais da metade das medidas de defesa comercial aplicadas historicamente contra exportações brasileiras;
As experiências de autoridades do Canadá, China, Estados Unidos, Japão, México e União Europeia no tema de apoio ao exportador em defesa comercial foram avaliadas. Merecem atenção práticas relacionadas à formalização da governança do sistema, o uso de servidores especializados no exterior e o desenvolvimento de critérios para priorização do atendimento de pedidos de assistência de empresas e entidades privadas.
O estudo também foi objeto de matéria publicada pelo Valor Econômico (disponível para assinantes):
Acesse a matéria publicada no Valor Econômico clicando no botão abaixo:
Caso haja a necessidade de qualquer esclarecimento adicional, a equipe de Defesa Comercial do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp está à disposição através do e-mail defesacomercial@fiesp.com.br ou pelo telefone (11) 3549-4215/4437/4483.
Fonte: FIESP e CIESP