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DESCASAMENTO ENTRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS



Estudo elaborado pela Fiesp mostra que o descasamento entre os prazos para o recolhimento de tributos e para o recebimento das vendas custa R$ 16,7 bilhões à indústria anualmente. Isso representa 0,51% do faturamento do setor. Confira alguns destaques do levantamento:


Recolhimento de tributos

Em média, a indústria recolhe impostos 41 dias antes do recebimento pelas vendas. Em 2022, R$ 727,7 bilhões em tributos foram recolhidos pelo setor nessa condição. O financiamento dessa cifra custou R$ 13 bilhões para a indústria de grande porte e R$ 3,7 bilhões, para a pequena e média indústria.


Proposta da Fiesp

A Fiesp sugere que sejam adotadas medidas imediatas para que as empresas tenham 60 dias para recolher impostos, sem contar o mês de ocorrência do fato gerador. Essa mudança de prazo reduziria em 76% o custo financeiro das empresas pra recolhimento de tributos. Destaca-se que a proposta não promove renúncia tributária, apenas alteração no fluxo de receita do governo, podendo ser adotado gradualmente uma adequação do governo.


Reforma Tributária

Não há garantia no texto em tramitação da Reforma Tributária de que o prazo para recolhimento dos novos tributos será realizado a posterior do prazo de recebimento das vendas. Mesmo que seja adotado algum mecanismo, a indústria não sentirá as mudanças imediatamente. As empresas vão conviver por mais 4 anos com o descasamento entre o faturamento e os prazos de recolhimento de impostos no caso do PIS/ Cofins e por mais 9 anos nos casos do IPI e do ICMS.


Paradoxo

Embora responda por apenas 12% do PIB, o setor conta com maior participação na arrecadação. Em 2022, a indústria respondeu por 27% do total de tributos arrecadados pela economia.




Fonte: FIESP

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